O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, deverá ser divulgado até o final de novembro. As datas serão definidas durante a última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), programada para ocorrer ainda neste mês.
Desde a pandemia, o governo mantém o intervalo de dois anos entre o período trabalhado e o recebimento do benefício. Dessa forma, o abono salarial de 2026 será destinado aos profissionais que atuaram formalmente em 2024. O valor exato do pagamento ainda depende do salário mínimo que estará em vigor no próximo ano, que ainda não foi oficializado pelo governo federal.
Quem poderá receber o PIS/Pasep 2026
Terão direito ao benefício os trabalhadores que cumprirem os seguintes critérios:
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Estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
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Ter recebido média mensal de até dois salários mínimos durante 2024;
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Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base;
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Ter vínculo formal com pessoa jurídica — trabalhadores domésticos não estão incluídos.
O valor do abono será proporcional ao tempo de serviço no ano-base, variando de um a doze avos do salário mínimo vigente no ano do pagamento.
Após a reunião do Codefat, o governo divulgará o cronograma completo, que deve seguir o formato tradicional: liberação por mês de nascimento, no caso do PIS, e por número de inscrição, no caso do Pasep.
