O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram portaria conjunta que estabelece as regras da safra da tainha (Mugil liza) em 2026 nas regiões Sudeste e Sul do país. O documento fixa o limite total de captura, distribui as cotas por modalidade de pesca e define medidas de controle, monitoramento e registro.
Para o próximo ano, a cota global terá aumento aproximado de 20% em relação a 2025. O volume máximo permitido será de 8.168 toneladas, com base na avaliação mais recente do estoque da espécie, concluída em 2025.
A portaria também altera procedimentos de encerramento da modalidade de emalhe anilhado, com o objetivo de evitar que a cota seja ultrapassada, e consolida o Grupo de Trabalho (GT) da Tainha, que conta com representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Distribuição das cotas por modalidade
- O total autorizado para 2026 será dividido da seguinte forma:
- Cerco/traineira: 720 toneladas, com atuação no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul.
- Emalhe anilhado: 1.094 toneladas, restritas ao Mar Territorial de Santa Catarina.
- Emalhe costeiro de superfície: 2.070 toneladas, com operação no Mar Territorial e na ZEE do Sudeste e Sul.
- Arrasto de praia: 1.332 toneladas, também no litoral catarinense.
- Estuário da Lagoa dos Patos (RS): 2.760 toneladas, conforme regras específicas já estabelecidas para a área.
Monitoramento e participação dos pescadores
Segundo o MPA, o acompanhamento das capturas continuará sendo feito por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, atualizado durante toda a safra. Em 2026, os registros passarão a ser realizados pelo sistema PesqBrasil – Monitoramento, que já é utilizado no cadastro das embarcações e promete facilitar o envio e a consolidação de dados.
O biólogo Leonardo Pinheiro, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, destaca que o diálogo com pescadores e pescadoras tem contribuído para aprimorar o ordenamento da atividade e garantir acesso equilibrado ao recurso.
A definição das cotas considerou estudos científicos sobre o estoque da espécie, financiados pelo MPA e realizados por pesquisadores vinculados ao CPG Pelágicos Sudeste/Sul. O governo afirma que o modelo de gestão por cotas busca assegurar a sustentabilidade da pesca, aliando dados técnicos às demandas apresentadas pelos trabalhadores do setor durante as reuniões do grupo de trabalho.
