A Caixa Econômica Federal encerra nesta sexta-feira (28) o cronograma de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de novembro, com o depósito destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0.
Embora o valor básico do programa continue fixado em R$ 600, os pagamentos realizados neste mês apresentaram uma média de R$ 683,28, devido aos benefícios adicionais concedidos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 18,65 milhões de famílias foram atendidas, totalizando um investimento de R$ 12,69 bilhões.
Entre os complementos pagos estão o Benefício Variável Familiar Nutri, com seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, além de adicionais de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Os depósitos são realizados tradicionalmente nos últimos dez dias úteis do mês, e informações detalhadas sobre valores e calendário estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem.
Pagamentos antecipados em municípios específicos
Em novembro, 735 cidades receberam o benefício de forma antecipada, em 14 de novembro, independentemente do final do NIS. Isso incluiu todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul e os 22 do Acre, além de localidades em outros sete estados, como Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas.
Entre os municípios atendidos antecipadamente está Rio Bonito do Iguaçu (PR), afetado por um tornado que destruiu 90% das construções locais. A antecipação visa regiões impactadas por desastres naturais ou com populações indígenas vulneráveis. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, com a nova legislação do programa, o Bolsa Família não sofre mais o desconto referente ao Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período da piracema.
Regra de proteção para famílias em transição
Neste mês, cerca de 2,42 milhões de famílias permanecem na chamada regra de proteção, que garante metade do benefício por até dois anos para famílias cuja renda melhorou após conseguir emprego, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Desde junho, a duração dessa transição foi reduzida para um ano, mas essa alteração vale apenas para famílias incluídas na regra a partir dessa data. Famílias que entraram até maio continuam com o direito ao período completo de dois anos.
Auxílio Gás
Não houve pagamento do Auxílio Gás em novembro, benefício bimestral destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com repasse previsto para dezembro. Para receber o auxílio, é preciso estar inscrito no cadastro e contar com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
