A Caixa Econômica Federal começou a liberar, nesta sexta-feira (14/11), os valores referentes à parcela de novembro do Bolsa Família. Os primeiros a terem o benefício depositado foram os inscritos com NIS final 1, dentro do calendário regular. Ao longo do mês, cerca de 18,7 milhões de famílias foram contempladas.
Em Rio Bonito do Iguaçu (PR), porém, o pagamento ocorreu de forma unificada para todos os beneficiários, sem seguir o número final do NIS. A liberação excepcional atendeu à situação emergencial provocada pelo tornado que devastou a cidade em 7 de novembro, garantindo suporte imediato à população local.
A antecipação também alcançou todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, além de moradores de municípios em emergência ou calamidade em estados como Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outras cidades do Paraná.
Valores e adicionais
O benefício manteve o valor mínimo de R$ 600. Além disso, foram pagos os adicionais previstos pelo programa:
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R$ 50 por seis meses para mães de bebês de até 6 meses (Benefício Variável Familiar Nutriz);
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R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
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R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
As informações sobre depósito, valores e composição das parcelas puderam ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, que reúne dados das contas poupança digitais utilizadas pelo programa.
Regra de proteção
Em novembro, cerca de 3 milhões de famílias estavam incluídas na chamada regra de proteção, vigente desde junho de 2023. Esse mecanismo possibilita que famílias que tenham conseguido emprego ou ampliado a renda continuem a receber 50% do valor do benefício por até um ano, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Para quem ingressou na regra até maio deste ano, continua valendo o prazo anterior, de dois anos. A redução para um ano só passou a valer para novos enquadramentos a partir de junho.
Desde 2023, o Bolsa Família deixou de aplicar o desconto do Seguro Defeso, conforme determinação da Lei 14.601, que reinstaurou o programa federal. O Seguro Defeso é direcionado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás
Neste mês, não houve pagamento do Auxílio Gás, pois o repasse ocorre bimestralmente. O benefício será retomado em dezembro.
Têm direito ao Auxílio Gás famílias inscritas no CadÚnico que possuam ao menos um integrante beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A legislação que instituiu o programa dá prioridade à mulher responsável pelo núcleo familiar e às vítimas de violência doméstica.
