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quarta, 11 março 2026

Direito, Empresa e Empreendedorismo

19/01/2026 18:37

ENTENDA COMO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL TRATA AS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES DE 2026
 A legislação eleitoral exige que, nas eleições de 2026, ao menos 30% das candidaturas proporcion...

há 10 meses

DECISÃO DO STF DETERMINA QUE IMÓVEIS OBJETO DE INCÊNDIO E DESMATAMENTO ILEGAL NO PANTANAL SEJAM DESAPROPRIADOS: Decisão deve preocupar o setor do agro
 Em recente decisão, proferida monocraticamente nos autos da ADPF 743, o Ministro Flávio Dino, do S...

24/04/2025 12:18

ENTENDA A OBRIGATORIEDADE DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM FAIXA FRONTEIRAS.
 REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM FAIXA FRONTEIRAS.

há 11 meses

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E AS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO: O vínculo biológico já não é parâmetro suficiente para definir paternidade.
 Recentes notícias veiculadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionadas a casos j...

há 1 ano

JUDICIÁRIO AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS DE BUSCA E INDISPONIBILIDADE DE BENS EM PROCESSOS JUDICIAIS.
 Recentes decisões beneficiam credores que se utilizam do judiciário para cobrar e receber dívidas...

30/07/2024 11:16

LEI ALTERA A FORMA DE COMPROVAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁVEL DO ITR: Nova lei permite uso do cadastro ambiental rural
 O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é pago pelos proprietários de terra, pelos ...

03/06/2024 16:50

EMPRESAS PRIVADAS DEVEM SE CADASTRAR NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
 Multas e perda de prazos processuais ameaçam médias e grandes empresas não cadastradas

03/05/2024 08:48

CONSTRUTORA NÃO ESTÁ OBRIGADA A PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRA CASO OCORRA RESCISÃO CONTRATUAL
 A cobrança de lucros cessantes em contratos de compra e venda decorrentes do atraso na entrega de i...

há 2 anos

JUDICIÁRIO DEFINIRÁ NATUREZA JURÍDICA DOS PLANOS STOCK OPTIONS
 JUDICIÁRIO DEFINIRÁ NATUREZA JURÍDICA DOS PLANOS STOCK OPTIONS

17/11/2023 13:55

CONSTITUIÇÃO DO HOLDINGS E DOAÇÕES EM VIDA AUMENTAM EM MEIO A TRAMITAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
 Não é de hoje que o tema planejamento sucessório está em grande evidência, contudo, a preocupa...
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