O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE) investiga uma denúncia de supostas irregularidades na gestão das visitas à Gruta do Lago Azul, um dos principais atrativos turísticos de Bonito, a 259 quilômetros de Campo Grande. A apuração envolve a Prefeitura de Bonito e agências de turismo, que teriam atuado em conjunto em um modelo de visitação que desrespeitaria a licença de operação do local.
A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, teve início em fevereiro do ano passado, após o recebimento de uma denúncia anônima. O procedimento foi divulgado no Diário Oficial do MPE desta sexta-feira (6).
Denúncia aponta mudanças no sistema de visitas
Segundo o relato encaminhado ao Ministério Público por e-mail, a Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, “passou a adotar práticas abusivas quanto ao trabalho de guia de turismo” na Gruta do Lago Azul. O denunciante afirma que o modelo adotado não estaria de acordo com as regras previstas na licença ambiental, especialmente no que diz respeito à formação de grupos e à definição dos horários de visitação.
A acusação sustenta que a prefeitura e a agência ABN, citada nominalmente no documento, teriam operado de forma conjunta no sistema de agendamento dos passeios. Nesse formato, os guias seriam obrigados a conduzir grupos com número de visitantes definido pela agência, com o objetivo de criar horários intermediários de visita — o que não estaria autorizado pela licença vigente.
Suposta exploração de guias turísticos
A denúncia também menciona possíveis irregularidades na remuneração dos guias. Conforme descrito, as reservas iniciais seriam feitas para apenas dois visitantes, mas, no momento da visita, o grupo poderia chegar a 15 pessoas. Apesar disso, o pagamento ao guia seria calculado apenas com base nas duas vagas originalmente reservadas.
Posteriormente, o sistema teria sido alterado. Um guia iniciaria a visita com dois turistas, conforme a reserva, enquanto outro guia, de plantão, conduziria os 13 visitantes restantes logo em seguida. Dessa forma, duas visitas ocorreriam no mesmo horário: uma com dois participantes e outra com 13, cada qual acompanhada por um guia diferente.
De acordo com o texto da denúncia, esse “modelo” favoreceria determinados profissionais e criaria grupos e horários não previstos na licença ambiental. O documento afirma ainda que a suposta fraude “explora o trabalho de guias CPNJ, e obriga as agências a não optarem por quais guias prestarão o serviço ao visitante”.
Apuração em andamento
Segundo o MPE, o sistema investigado beneficiaria guias plantonistas, que passariam a receber por atendimentos em horários intermediários não autorizados, além dos períodos oficialmente estabelecidos. Em contrapartida, outros guias teriam redução no número de visitantes atendidos.
A Promotoria apura tanto o eventual descumprimento da Licença Ambiental da Gruta do Lago Azul quanto possíveis violações de direitos trabalhistas envolvendo os guias turísticos.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Bonito para solicitar esclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
