Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (4) o edital da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), projeto que marca um novo patamar na gestão da saúde no Estado. O modelo prevê investimentos em obras, equipamentos e serviços não assistenciais, mantendo o hospital 100% público, com atendimento gratuito pelo SUS e gestão assistencial sob responsabilidade estadual.
O contrato terá vigência de 30 anos e prevê R$ 5,6 bilhões em investimentos, dos quais R$ 966,8 milhões destinados a obras e aquisição de equipamentos, incluindo R$ 748,4 milhões de aporte inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos tecnológicos. O custo anual da operação está estimado em R$ 154,4 milhões.
De acordo com a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a iniciativa é pioneira e coloca Mato Grosso do Sul em destaque no cenário nacional. “Esse projeto eleva o padrão de qualidade hospitalar, incorpora inovações como fornecimento de insumos e retrofit, e será a segunda PPP do Brasil a contemplar modernização integral em hospital público. É um marco para o Estado e um modelo para o País”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou o impacto esperado: “Será um divisor de águas na gestão hospitalar, com a ampliação da capacidade de atendimento e uma estrutura digna do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”.
Entre as intervenções previstas estão a construção de dois novos blocos e a reforma das atuais instalações, o que ampliará a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos. O complexo hospitalar passará a ter 71 mil m² de área construída e estacionamento com 911 vagas.
A empresa vencedora também assumirá serviços como recepção, segurança, limpeza, lavanderia, manutenção, logística, nutrição, esterilização, jardinagem e apoio administrativo. O contrato inclui ainda soluções sustentáveis e inovadoras, como energia fotovoltaica, automação predial, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O edital define que o desempenho da concessionária será avaliado por indicadores de qualidade e satisfação, que influenciarão diretamente o valor da contraprestação mensal — limitado a R$ 20 milhões antes dos descontos que surgirem no processo de leilão.
O certame será realizado no dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação pública máxima. Estarão aptas para a fase de lances todas as propostas até 10% acima da melhor classificada, desde que haja pelo menos três concorrentes.
Mais informações e documentos oficiais estão disponíveis no site da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (www.epe.segov.ms.gov.br).
