Estudantes interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 deverão acessar a Página do Participante a partir desta segunda-feira (13) para fazer a solicitação. O pedido pode ser feito até o dia 24 de abril.
O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente.
As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 1º de abril (acesse aqui).
O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode pedir a isenção
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes solicitantes:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
- estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
Vale reforçar que a isenção não é automática, e as pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa.
O participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção.
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio, e os solicitantes com pedido negado poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.
Atenção!
A aprovação da isenção não se refere à inscrição no Enem 2026. Quando as inscrições estiverem abertas, os interessados deverão realizar a inscrição na Página do Participante.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitar as notas do exame.
