A sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande foi ocupada na manhã desta segunda-feira (10) por cerca de 28 caciques de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul. O grupo protesta contra a possível substituição do coordenador regional, Elvis Terena, e cobra do governo federal a manutenção dele no cargo.
De acordo com os manifestantes, a mobilização ocorre em resposta a uma carta enviada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à presidência da Funai pelo Conselho do Povo Terena, que solicita a troca no comando regional. O documento indica o nome de Dione Alcântara Batista como substituto, o que gerou insatisfação entre outras lideranças, que consideram a medida unilateral e sem consulta às comunidades de base.
Ocupação e reivindicações
As lideranças contrárias à mudança afirmam que o processo de substituição desrespeita o princípio da consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O grupo reúne representantes das etnias Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guarani-Kaiowá e Atikum, além de organizações indígenas urbanas.
“Houve o desrespeito de uma minoria ao vir aqui retirar o nosso coordenador. Enquanto isso, iremos ocupar a Funai. Será uma ocupação pacífica, mas não sairemos até termos resposta da Funai e do MPI”, afirmou a cacica Ana Batista Figueiredo, do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que também representa mulheres indígenas de diversas regiões do Estado.
O cacique Jasiel Gabriel, da Aldeia Lagoinha, em Sidrolândia, afirmou que o pedido de troca “foi uma decisão isolada” e disse que o grupo vai manter o prédio ocupado até um posicionamento oficial da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joênia Wapichana. “Todas as ações que envolvem troca de cargo têm que ser comunicadas previamente às lideranças”, declarou.
Mobilização política
Parlamentares indígenas, como o vereador Altair Fermino Mamedes (PT), conhecido como Menoty, de Dois Irmãos do Buriti, também participam da mobilização. Ele afirma que apenas seis caciques teriam sido consultados sobre o pedido de substituição, o que motivou o fechamento da sede. “Enquanto não tivermos respostas dos órgãos competentes, vamos manter a Funai fechada e, se for preciso, parar a BR”, declarou.
Segundo os organizadores, a ocupação é pacífica e busca apenas garantir que as lideranças locais sejam ouvidas antes de qualquer decisão de Brasília. Esta é a segunda manifestação em menos de uma semana em apoio a Elvis Terena. Na quarta-feira (5), o mesmo grupo entregou uma carta à presidência da Funai e ao MPI pedindo a manutenção do atual coordenador.
Contexto da disputa
Elvis Terena assumiu a coordenação regional da Funai em Campo Grande em 2023, após o início do governo Lula. Ele afirma ter encontrado a estrutura do órgão fragilizada, após anos de redução orçamentária e perda de pessoal. “Mesmo com sete anos de desmonte, conseguimos arrumar a casa, fortalecer projetos e ampliar o diálogo com as aldeias”, disse.
O atual coordenador alega não ter sido comunicado oficialmente sobre qualquer exoneração. “Nunca houve conversa sobre eu sair da Funai ou assumir outro cargo. Acredito que haja uma interferência política no processo”, afirmou.
A carta de apoio a Elvis, assinada por 27 caciques, reforça que a maioria das comunidades atendidas pela coordenação regional está satisfeita com sua gestão. Já o documento do Conselho do Povo Terena, que defende a substituição, foi assinado por sete lideranças, incluindo o coordenador do Conselho, Valcélio Figueredo, e teria o apoio do secretário executivo do MPI, Eloy Terena.
Próximos passos
O grupo mantém a ocupação da sede da Funai em Campo Grande e aguarda um posicionamento formal da Funai Nacional e do Ministério dos Povos Indígenas. Até o fechamento desta reportagem, nem o MPI nem a Funai haviam se manifestado sobre a situação.
